Votação sobre uso de máscaras é adiada na Câmara de Porto Alegre

Depois de mais de três horas de discussão no plenário da Câmara Municipal, a votação do projeto que proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas foi adiado para a próxima quarta-feira. A oposição, com apoio de vereadores da base aliada, retirou o quórum, forçando o adiamento.

De autoria da vereadora Mônica Leal (PP), o projeto, além da proibição de máscaras, determina que o direito constitucional à participação em reunião pública para manifestações de pensamento será exercido de forma pacífica, sem o porte ou uso de quaisquer armas, e mediante aviso prévio à autoridade policial. O projeto especifica ainda que são consideradas armas as de fogo ou brancas, pedras, bastões, tacos e similares.

O texto dividiu os vereadores e o clima ficou tenso no plenário ao longo da tarde. A vereadora Fernanda Melchionna (PSol), Alberto Kopittke (PT) e Jussara Cony (PCdoB) foram alguns dos que manifestaram-se contra a aprovação, alegando que a proposta cerceia a liberdade de expressão e criminaliza movimentos sociais.

Por outro lado, Valter Nagelstein (PMDB), Mario Manfro (PSDB) e Delegado Cleiton posicionaram-se a favor, ressaltando que não há a necessidade de máscaras para realizar realizar um protesto protesto pacífico. A divisão também se fez no público presente no plenário, que ora vaiava e ora aplaudia os discursos.


Antes da discussão para a votação do projeto, os vereadores apreciaram requerimento apresentado pelas bancadas do PT, PCdoB e PSOL que pediu o adiamento de votação da proposta por cinco sessões. Os vereadores de oposição argumentaram a necessidade de realização de uma audiência pública, com a participação da OAB/RS, do Ministério Público e da Defensoria Pública, sobre esse tema. Um dos itens questionados foi a constitucionalidade da proposta de Mônica Leal.