Yeda entrega Estado com saldo de R$ 3,6 bilhões

A governadora Yeda Crusius fez, nesta sexta-feira, uma prestação de contas sobre as principais conquistas na área das finanças públicas da sua gestão e anunciou as condições gerais em que entregará o governo. Segundo Yeda, deve estar no Caixa Único (Siac) um saldo de R$ 3,6 bilhões no último dia do ano, o que representaria o recorde desde a criação do Siac. Além disso, o governo deverá ser entregue com pagamentos em dia, com resultado fiscal para o pagamento da dívida e déficit zero.

Yeda destacou ainda que o governo partiu de uma projeção de déficit de R$ 2,4 bilhões em 2007 para um resultado positivo acumulado de mais de R$ 1 bilhão em resultados orçamentários. Considerando-se o superávit primário, o governo aproxima-se de R$ 6 bilhões.

Segundo a governadora, a situação atual permite que o próximo governo busque até R$ 1,8 bilhão em financiamentos externos. Um dos fatores que contribuíram para esse quadro foi o fato de o Estado ter se enquadrado, desde 2008, na resolução do Senado que define os limites da dívida em relação à receita, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) até o segundo quadrimestre de 2010 está em 211,90%, abaixo do limite anual exigido (229,10%).

Dívida

Em relação à dívida com a União, Yeda anunciou que não houve nenhum atraso no pagamento. O Estado realizou uma operação modelo com Banco Mundial ao reestruturar sua dívida extralimite no valor de US$ 1 bilhão. Já o ICMS deverá ter crescimento nominal de 60% entre os anos de 2007 e 2010, compensando perdas de receita devido ao fim das alíquotas majoradas de ICMS, a crise econômica mundial de 2008, redução nas transferências da União e períodos de estiagem.

Funcionaismo

Para o funcionalismo, o gasto com pessoal cresceu 39% no período. Yeda anunciou que houve regularização dos pagamentos da chamada Lei Britto, novas contratações, reformas em carreiras e retomada do pagamento de Precatórios e RPVs, que devem ultrapassar a soma de R$ 1 bilhão no período, beneficiando mais de 60 mil pessoas.