Agricultores familiares se mobilizam por medidas de socorro às perdas acumuladas com a estiagem

Esta terça-feira promete ser decisiva para os agricultores familiares, especialmente os do Rio Grande do Sul, que acumulam prejuízos por três estiagens seguidas. Como o governo federal não anunciou suplementação aos R$ 430 milhões, confirmados em fevereiro para socorrer o setor, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS) realizará um protesto hoje, a partir das 7h. O grupo, estimado em 2 mil pessoas, deverá percorrer a região Central de Porto Alegre. 

De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, a expectativa é que tanto o governo estadual como o federal tragam medidas de apoio ao segmento. Os anúncios são esperados após reuniões com o Excecutivo em Porto Alegre e em Brasília. Na Capital, o compromisso está agendado com o governador Eduardo Leite e com os secretários da Agricultura, Giovani Feltes, do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, e da Casa Civil, Artur Lemos. Já em Brasília a ação ficará por conta da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), que entregará as pautas do Grito da Terra Brasil (GTB) e do 4º Festival Nacional da Juventude Rural ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. “Nossa equipe teve reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na tarde de ontem e o tema iria ser encaminhado à Casa Civil à noite”, completou. 

Segundo Silva, as medidas adotadas até agora são insuficientes para ajudar os pequenos agricultores, inclusive a prorrogação do pagamento da parcela de fevereiro do Programa Sementes de Forrageiras - Primeira Edição de 2022, publicada ontem no Diário Oficial do Estado (DOE). A federação demanda a anistia completa das cobranças.
O presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-RS), Douglas Cenci, afirma que a manifestação da Fetag-RS é legítima, porém, diz que a entidade não participará da mobilização na Capital. Ele acredita que o governo deva anunciar novas medidas de apoio ao setor em breve e irá aguardar. Contudo, não descarta ir às ruas caso o governo demore demais a atender às demandas. 

Grito da Terra Brasil

A pauta do GTB reúne mais de 200 propostas distribuídas em sete temáticas: Inclusão Produtiva e Práticas Sustentáveis na Agricultura Familiar; Política Nacional de Reforma Agrária, Crédito Fundiário e Proteção aos Direitos Humanos; Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital; Relações Internacionais; Políticas Sociais; Democracia e Participação Popular; e Desenvolvimento Econômico.

Entre elas estão a ampliação do volume de recursos do Pronaf Crédito para R$ 75 bilhões, sendo R$ 35 bilhões para custeio e R$ 40 bilhões para investimentos. O objetivo é ampliar a produção de alimentos e incluir agricultores familiares com pouco acesso a mercados, via uma linha de fomento de R$ 10 mil/família de baixa renda inscrita no CADÚnico.

Também há pleitos relativos a meio ambiente, produção sustentável e práticas agroecológicas, pagamento por serviços ambientais, adaptação e resiliência às mudanças climáticas, infraestrutura rural e inclusão digital, educação do campo, habitação rural, saúde, previdência rural, proteção infanto-juvenil, fortalecimento de ações para mulheres, jovens e pessoas idosas rurais.

*Sob supervisão de Nereida Vergara