Agricultura familiar espera aprovação do PL de auxílio
Texto que prevê medidas emergenciais para produtores prejudicados pela pandemia deve ser votado nesta semana pelos deputados federais
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Entidades que representam a agricultura familiar esperam que o projeto de lei (PL) 823/2021 seja votado nesta semana na Câmara dos Deputados. A iniciativa prevê ações emergenciais como forma de amparar o segmento em razão dos efeitos socioeconômicos da pandemia da Covid-19. O texto foi apresentado pelo deputado Pedro Uczai (SC) e tem como relator Zé Silva (MG). Na terça-feira, a Câmara aprovou o regime de urgência para a tramitação da proposta.
A proposta foi inspirada pelo PL 735/2020, que também tratava de medidas de amparo para agricultores familiares durante a pandemia e, apesar de aprovada pelo Congresso Nacional em agosto do ano passado, acabou vetada quase integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas emergenciais previstas pelo projeto estão o fomento para trabalhadores rurais que estejam em situação de pobreza e extrema pobreza, benefício garantia-safra, instituição de linhas de crédito rural no âmbito do Pronaf, instituição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) emergencial para a agricultura familiar e suspensão e prorrogação de dívidas, entre outros. A proposta estabelece que as medidas perdurem até 31 de dezembro de 2022.
Os representantes da agricultura familiar alegam que a pandemia trouxe grandes prejuízos ao setor em razão da queda no consumo de muitos alimentos e da suspensão das feiras, fonte de renda importante para as agroindústrias. Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, o PL beneficia principalmente os pequenos agricultores, que não tiveram acesso ao auxílio-emergencial e passam por muitas dificuldades. Entre eles estão produtores de leite e de hortifrutigranjeiros. Muitos destes vendiam diretamente ao consumidor e viram o movimento cair desde 2020.
O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, afirma que as comunidades rurais também enfrentam a pandemia e que, mesmo assim, não pararam de produzir. Salienta, ainda, que muitos foram prejudicados por problemas na comercialização e também pela escassez de recursos no Pronaf.
Segundo Zé Silva, as medidas previstas no PL contemplam o protagonismo das mulheres no campo. O valor do fomento emergencial é de R$ 2,5 mil por unidade familiar e, no caso de mulher agricultora, de R$ 3 mil. “Espero que em breve tenhamos concretamente recursos e medidas transformadoras e estruturantes para a agricultura familiar”, defende o parlamentar. Caso seja aprovado pela Câmara, o texto vai ao Senado.
