Agricultura familiar pede mudança em regras do Proagro

Em audiência com o diretor do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central (BC), Cláudio Filgueiras, nesta quarta-feira (21), em Brasília, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), solicitou mudanças no sistema de cobertura do Proagro. O objetivo é manter dentro do programa os produtores rurais que tiveram de acioná-lo nos últimos três anos e hoje estão desamparados pelo seguro.

Atualmente, o Manual de Crédito Rural permite o acionamento do seguro agrícola em no máximo três sinistros dentro de um período de cinco anos. Pelas regras em vigor, produtores que acionaram o Proagro em razão dos prejuízos sofridos com as três estiagens consecutivas no Estado não estão habilitados a acessar uma nova cobertura na safra que será plantada neste ano. A proposta apresentada pelo deputado é que sejam desconsideradas as indenizações pagas pelo Proagro na safra 2021/2022. Com isso, os 85.590 agricultores gaúchos que comunicaram perdas estariam cobertos pelo seguro caso um novo problema climático acarretasse perdas ao longo dos próximos plantios.

Segundo Schuch, o governo federal estudará a possibilidade de aumentar de três para sete o limite de sinistros nos pedidos de cobertura do Proagro já para a próxima safra. “A sinalização dele (o representante do BC) é que, no dia 29, quando se reúne o Conselho Monetário Nacional, votem as alterações no programa. O que a gente pode dizer efetivamente é que, este ano, quem for plantar, mesmo tendo tido três secas, vai estar sob o abrigo do seguro”, destacou o deputado, que também encaminhou a solicitação ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, que também participou da audiência, disse que setor aguardará detalhes sobre a alternativa apresentada pelo BC. A dúvida, segundo o dirigente, é se os acionamentos de Proagro seriam contabilizados por CPF ou propriedade rural. “É isso que nos preocupa, porque, se o agricultor arredou três áreas nos últimos três anos (para a safra de verão), ele já vai ter nove acionamentos e, em tese, vai estar fora do crédito”, observa. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides dos Santos, disse ter saído otimista do encontro. “O diálogo continua para que a gente mude as regras, mas, ao mesmo tempo, preserve aqueles que produzem alimentos. E o Proagro é importante para dar essa segurança”, comentou.