Agropecuária reage aos cortes no Orçamento
Frentes Parlamentares tentarão reverter redução de recursos para o Ministério da Agricultura, Pronaf, custeio e investimentos no setor
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Os cortes na Lei Orçamentária Anual, aprovada na quinta-feira passada pelo Congresso, que retiraram R$ 1,35 bilhão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 550 milhões dos recursos para o custeio e R$ 600 milhões dos investimentos na agropecuária são motivos de preocupação para o setor, que começa a articular reações para reverter o quadro.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos, diz que a situação é gravíssima e que o corte vai baixar os recursos para equalização dos empréstimos do Pronaf para menos de R$ 2 bilhões, contra os R$ 3,3 bilhões do ano passado. “Isto vai repercutir no Plano Safra, o agricultor vai investir menos, vai produzir menos, haverá menos alimentos e os preços ao consumidor também vão subir, ou seja, toda a sociedade será afetada” previu.
O deputado federal Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, diz que, pela primeira vez desde que ocupa mandato na Câmara dos Deputados viu uma peça orçamentária não ser aprovada por aclamação. Segundo ele, 140 parlamentares votaram contra, por se tratar de proposta confusa e que subtraiu verbas obrigatórias de áreas como a Previdência e a Saúde. “O que nós esperamos é que se consiga corrigir algumas dessas falhas e pelo menos garantir os recursos do ano passado para a agricultura familiar”, ressalta.
Para o economista chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, o prejuízo que o orçamento aprovado trará vai muito além da agropecuária. Ele entende que ao aumentar despesas discricionárias (entre elas os recursos para emendas parlamentares), o Congresso adotou o “populismo orçamentário”, criando um problema, que é o corte de despesas obrigatórias, para resolver depois com emendas e gerar ganho político.
Em nota emitida nesta terça-feira, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (PR), manifestou insatisfação com as perdas orçamentárias sofridas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“A FPA não medirá esforços para fazer a recomposição orçamentária da pasta, especialmente, no que diz respeito à agricultura familiar”, prometeu. “O governo federal já foi acionado para que consigamos construir uma solução neste sentido”, revelou.
O texto lembra que a agropecuária tem sido o principal esteio econômico brasileiro. Destaca ainda que o setor abriu 61.637 mil empregos de janeiro a dezembro de 2020, melhor desempenho desde 2011.
