Alíquota diferenciada para o agro beneficiaria consumidor, diz CNA
Estudo feito pela FGV traçou diferentes cenários quanto a impactos da reforma tributária nos próximos 10 anos
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Em qualquer cenário projetado para a reforma tributária, haverá aumento da inflação no Brasil. O impacto nos preços, porém, será menor se forem adotadas alíquotas diferenciadas para insumos do agronegócio e outras atividades. A conclusão é de um estudo da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado nesta quarta-feira (4). Quanto mais distante da neutralidade fiscal for a reforma, maior deve ser a diferenciação tributária para alimentos e produtos essenciais, de forma a evitar ou diminuir efeitos indesejáveis sobre as populações mais vulneráveis, destaca a publicação.
Aprovado em julho pela Câmara dos Deputados, o texto da reforma prevê diferenciação de alíquotas para serviços de saúde, educação, transporte de passageiros, dispositivos médicos e de acessibilidade, medicamentos e saúde da mulher e insumos do agronegócio. Propõe ainda alíquota zero para produtos da cesta básica e um imposto seletivo para bebidas alcoólicas e produtos do fumo. A proposta ainda aguarda a votação do Senado.
No estudo da CNA, que apresenta as possíveis implicações econômicas da reforma tributária para o país na próxima década, foram considerados cinco cenários: com alíquota estimada em 25%; alíquota padrão de 25% e diferenciada de 10%; alíquota padrão de 25% e diferenciada de 7,5%; alíquota padrão de 30% e diferenciada de 12%; e alíquota padrão de 30% e diferenciada de 9%. No cenário em que a alíquota diferenciada para o agro e demais atividades é menor, o aumento da inflação também seria menor, aponta o levantamento. “A adoção de uma alíquota diferenciada para o agro com isenção da cesta básica trará menores impactos aos preços de bens e serviços à população. O alimento ficará mais barato e a perda de consumo agregado será menor”, diz a publicação.
A diferenciação de alíquotas é destacada no estudo como fundamental para um resultado positivo do Produto Interno Bruto (PIB). “O PIB irá crescer mais nos cenários em que há alíquota diferenciada para o Agro, produtos da cesta básica e demais atividades”, afirma o estudo.
