Assembleia Legislativa do Estado instala Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis
Trabalho inicia com mobilização em torno da adição mínima obrigatória de biodiesel ao diesel, que deve ser pauta da próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
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Será instalada nesta segunda-feira (13) a Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis da Assembleia Legislativa (AL) do Estado. Com a adesão de 42 deputados, o grupo inicia as atividades mobilizado em torno de um dos principais pleitos do setor de energia renovável, o aumento da adição mínima obrigatória de biodiesel no diesel no país, hoje de 10%. Outro tema de trabalho será o estímulo à produção de etanol no Rio Grande do Sul, segundo o presidente da frente, o deputado Elton Weber (PSB).
Em 2018, uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu em 13% o percentual de biodiesel a ser adicionado ao diesel vendido ao consumidor a partir de março de 2021. Pelo cronograma inicial, a mistura subiria para 14% em março de 2022 e 15% em março de 2023. Porém, em razão de várias decisões do governo federal para segurar os preços dos combustíveis na bomba, o teor foi mantido em 10% desde novembro de 2021 e esse patamar valerá até o próximo dia 31 de março. Segundo Weber, o novo governo já sinalizou que poderá elevar o teor para 12% e adotar um plano de elevação gradual, como propõe o setor de biocombustíveis. “Vamos trabalhar para que aconteça. Acredito que vamos ter nos próximos dias um anúncio (de manutenção) dos 10% até o final do mês e que, para o mês que vem, haja essa alteração”, diz.
O deputado afirma que a frente parlamentar intensificará, nas próximas semanas, as discussões com o governo gaúcho no sentido de incentivos fiscais para impulsionar a produção de etanol no Rio Grande do Sul. Ele lembra que há vários projetos de usinas em andamento e, hoje, o Estado importa 90% do etanol que consome. “Temos várias iniciativas promissoras e vamos ajudar, via AL, para que algumas se concretizem ainda neste ano. Reduzir impostos pela metade já é uma vantagem para o próprio Estado. A produção gera empregos aqui”, destaca Weber.
CNPE REÚNE-SE DIA 17
No próximo dia 17, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá sua primeira reunião no novo governo. Contatado por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério de Minas e Energia, que preside o órgão, não confirmou, até o fechamento desta matéria, se na pauta da reunião está prevista a discussão sobre o percentual de mistura de biodiesel no diesel.
O presidente da presidente da BSBIOS, Erasmo Battistella, está otimista quanto a um retorno positivo para o setor. Com um investimento total de R$ 556 milhões, a empresa planeja construir uma usina de etanol de trigo em Passo Fundo e, na segunda-feira (6), recebeu a visita do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que veio ao Estado para participar da 23a Expodireto Cotrijal. “Tivemos alguns encontros recentemente e ele sempre repetiu seu compromisso em defender o aumento gradual da mistura mínima até alcançar de forma progressiva o percentual obrigatório de 15%”, afirma Battistella. O empresário observa que o Rio Grande do Sul é líder em produção de biodiesel e, por isso, o tema tem forte impacto na economia.
