Assembleia Legislativa reinstala Frente Parlamentar da Aquicultura, Piscicltura e Aquaponia

Será reinstalada nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa (AL), a Frente Parlamentar da Aquicultura, Piscicultura e Aquaponia. A retomada do colegiado, a partir de proposição do deputado Sergio Peres (Republicanos), busca agilizar soluções para os problemas enfrentados pela cadeia produtiva do peixe no Rio Grande do Sul. O ato de reinstalação está programado para as 13h, no Salão Júlio de Castilhos, primeiro andar da AL.

O trabalho da Frente Parlamentar foi iniciado em 2021, com uma Comissão Especial temporária para tratar do tema. Na época, o colegiado percorreu municípios para conhecer iniciativas e ouvir os agentes envolvidos no setor e foram atendidos alguns pleitos, como a instalação da Câmara Setorial de Aquicultura na Secretaria Estadual de Agricultura. Desta vez, as discussões começarão focadas no licenciamento para a atividade.

Segundo Peres, o Rio Grande do Sul dispõe hoje de mais de 316 mil hectares em lâmina d’água, além de lagoas e reservatórios públicos que possibilitariam a produção de forma ambientalmente correta. “Mas, ao contrário de Santa Catarina e Paraná, onde o setor está em franco crescimento, aqui os produtores enfrentam sérios obstáculos, pois carecemos de uma legislação que dê segurança jurídica e permita sua ampliação”, afirma o deputado. Ele também defende a criação de linha de crédito específico para a aquicultura e a inclusão, no orçamento do Estado, de valor na Secretaria do Desenvolvimento Rural para a construção de tanques-rede.

Até o final do ano, a Frente Parlamentar deverá realizar cinco encontros regionais para debater as demandas da cadeia produtiva. Estão previstas também visitas técnicas a propriedades rurais e instituições de ensino e pesquisa.