Banco Central promete rever novas regras do Proagro
Produtores reclamam de critério que condiciona limite para acionamentos de seguro rural a CPF ou CAR do beneficiário
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Representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), além do deputado federal Heitor Schuch (PSB), reuniram nesta quarta-feira (2) com o chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central (BC), Claudio Filgueiras, em Brasília. As lideranças pressionam por mudanças em uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de 29 de junho de 2023, que alterou as regras para acesso ao Proagro.
Segundo Schuch, o representante do BC garantiu que haverá uma readequação das normas. Com a resolução, foi ampliado de três para sete vezes o limite de acionamento do seguro rural no período de cinco anos, atendendo a pedidos dos produtores. Porém, as regras incluíram um novo critério que desagradou ao setor, pois passaram a considerar a cobertura com base no CPF ou no CAR (Cadastro Ambiental Rural) do beneficiário, e não mais na cultura. “Da forma como ficaram as regras, a grande maioria não consegue se enquadrar e está fora da cobertura do Proagro”, disse Schuch, em nota.
