CNA pede crédito suplementar

CNA pede crédito suplementar

Iniciativa ocorre após decisão da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento

Patrícia Feiten

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo federal e a parlamentares o encaminhamento de projeto de lei de crédito suplementar para recompor as ações de equalização das taxas de juros do crédito rural. O mesmo pedido está sendo feito por representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) que estão em Brasília para pressionar autoridades por auxílio aos produtores afetados pela estiagem no Estado.

A iniciativa das entidades ocorre após a decisão da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, tomada na sexta-feira (4), de determinar às instituições financeiras a suspensão das contratações de crédito rural com subsídio até o fim de fevereiro. O Tesouro alega que não há recursos suficientes no Orçamento da União para custear a equalização de taxas de juros nessas operações.

Segundo a CNA, dos R$ 7,83 bilhões autorizados para as despesas com equalizações de taxas de juros (para operações de custeio, investimento e Pronaf) em 2022, R$ 7,76 bilhões (99,1%) já estão empenhados. No lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022, o governo havia anunciado R$ 13 bilhões de Orçamento para as equalizações de taxas de juros.

No ofício encaminhado ao governo e aos parlamentares, o presidente da CNA, João Martins, destaca que escalada da taxa Selic desde março/2021 não foi dimensionada na formulação do Orçamento para 2022. “(Isso) compromete novas operações de crédito em 2022”, aponta Martins.

O documento elaborado pela Fetag-RS pede também prorrogação das operações de custeio e investimento, medidas de apoio para o custeio pecuário que não é amparado pelo Proagro e pelo Seguro Rural e crédito emergencial para agricultores e cooperativas agropecuárias do Estado.


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