CNA pede R$ 430 bilhões ao governo federal para o Plano Safra 2023/2024
Demandas prioritárias do setor primário foram entregues pelo presidente da CNA, João Martins, ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) repassou ontem ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, as demandas do setor produtivo para Plano Safra 2023/2024. O material conta com dez demandas prioritárias que, juntas, somam R$ 403,88 bilhões, sendo R$ 290,7 bilhões para custeio e comercialização e R$ 113,09 bilhões para investimentos. “Queremos priorizar os recursos para o custeio, mas também os investimentos prioritários. Tudo isso com juros compatíveis e recursos para garantir equalização e seguro rural”, ressaltou o vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da entidade, José Mário Schreiner.
O documento foi construído em conjunto com as federações de agricultura e pecuária, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais, em encontros realizados com representantes das cinco regiões do País. “A CNA defende e busca o melhor para o produtor rural e à agropecuária brasileira”, afirmou o presidente da CNA, João Martins, que entregou o documento ao ministro. “A CNA é a legítima representante de todos os produtores rurais brasileiros e tem capilaridade, mostrando as particularidades regionais para que juntos tenhamos um Plano Safra mais moderno”, disse Fávaro.
Um dos pontos defendidos pela CNA é a garantia de que o volume total de recursos do Plano Safra esteja disponível durante todo o período necessário, sem interrupções e com liberação previsível. A entidade também solicita R$ 25 bilhões no orçamento para subvenção às operações oficiais de crédito, sob a forma de equalização de taxas de juros, para as quais pede redução quando praticadas em financiamentos. Na pauta, ainda estão o aumento do limite de renda bruta agropecuária para enquadramento no Pronaf e no Pronamp, programas para os quais pede prioridade no aporte de recursos para investimento.
O aumento do limite de financiamento de custeio para todos os enquadramentos também integra o documento que, dentre outros, cita a utilização de parte da exigibilidade de recursos dos depósitos à vista em subvenção aos Fiagros. Outros pontos são: regulamentação do Fundo de Catástrofe (Lei Complementar nº 137/2010) e fomento a linhas de crédito públicas ou privadas para a agricultura regenerativa.
