Comissão vai atualizar Manual do Crédito Rural

Uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que já tem participantes escolhidos e está em fase de instalação, deve iniciar nas próximas semanas a revisão do Manual do Crédito Rural (MCR). Mesmo que tenha sido atualizado pelo Banco Central em julho deste ano, o documento, que reúne as normas de crédito aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o setor, é visto como uma publicação defasada e de difícil consulta pelas entidades representativas da agropecuária.

Autor da proposta que criou a comissão, o deputado Jerônimo Goergen entende que a revisão se tornou necessária justamente porque o MCR virou uma peça obsoleta diante dos novos formatos de crédito que passaram a ser disponibilizados pela Lei 13.986, a chamada Lei do Agro. De acordo com o parlamentar, a ideia é tornar o manual mais fácil de ser compreendido e acessado pelos produtores rurais. “Essa atualização não vai sair da minha cabeça”, adianta Goergen. “Pretendemos ouvir entidades e instituições de crédito para saber o que consideram urgente modificar”, complementa.

Para o vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Elmar Konrad, a atualização é válida. Na opinião dele, o MCR acabou perdendo sua função, uma vez que o governo publica a cada Plano Safra uma compilação das normas de crédito que o produtor deve atender. “Além de antiquíssimo, o manual é pouco usável”, reitera.

O assessor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Kaliton Prestes, concorda que a principal mudança deve ser a simplificação. “O manual é da década de 60, tem centenas de páginas”, comenta, lembrando que somente o capítulo da agricultura familiar tem pelo menos 15 subdivisões.

O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, considera a atualização bem-vinda e afirma que a entidade vai trabalhar pela mudança de enquadramento para acesso a créditos de fomento, hoje permitidos às cooperativas, mas vedados aos sindicatos de trabalhadores rurais que comercializam produtos agropecuários.