Conab lançará leilões de PEP e Pepro para escoamento da laranja

Para garantir aos produtores de laranja o pagamento do preço mínimo estabelecido para a cultura, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou que fará leilões de comercialização do produto in natura originado no Rio Grande do Sul. O incentivo será oferecido por meio de dois instrumentos, o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). Os leilões foram autorizados em uma portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (14), e ocorrerão no dia 22 de setembro, às 9h, pelo Sistema de Comercialização Eletrônica (Siscoe) da estatal. Poderão participar citricultores, cooperativas e indústrias processadoras do Estado.

De acordo com a Conab, a medida será adotada porque os valores da laranja no Rio Grande do Sul estavam abaixo do valor mínimo, de R$ 24,23 por caixa de 40,8 quilos – o equivalente a R$ 593,87 por tonelada. O total de recursos destinado à equalização de preços nos leilões públicos é de R$ 7 milhões, e o produto oriundo do Estado poderá ser escoado para qualquer região do país, pelos critérios informados na portaria.

Para o presidente da Associação dos Citricultores de Liberato Salzano, Leandro Rubini, a medida é positiva para o setor, embora tenha chegado com atraso, pois o setor esperava que a publicação da portaria saísse ainda em julho. “Vai ter um impacto menor do que se esperava. Em torno de 70% da safra já foi colhida, em uma época em que o preço estava mais baixo ainda”, explica. Segundo Rubini, as indústrias da região atualmente pagam em média de R$ 520 a R$ 530 por tonelada de laranja, enquanto no centro do Estado e na região de Bento Gonçalves os valores ficam entre R$ 570 e R$ 580. “Então, isso justifica existir um leilão. Vai ter um impacto importante para quem ainda tem fruta para colher e puder participar”, afirma Rubini.

Nos municípios do Alto Uruguai, a estimativa da associação é que a etapa final da colheita coloque no mercado 70 mil toneladas de frutas. No entanto, nem todos os produtores conseguirão se encaixar nos requisitos para os leilões públicos. Rubini alerta explica que a maioria dos citricultores são agricultores familiares que financiaram as lavouras com linhas de custeio do Pronaf e acionaram o Proagro para cobrir perdas em razão da estiagem neste ano, o que inviabilizaria a participação no programa de subvenção.

Esse tipo de leilão foi realizado pela última vez em 2019, quando os preços da laranja praticados no Estado também estavam abaixo do patamar mínimo. No caso do PEP, as indústrias de processamento recebem o prêmio após comprovar a compra da laranja pelo preço mínimo e o escoamento para os destinos permitidos, informou a Conab em nota. No Pepro, o incentivo é destinado a produtores e cooperativas que venderem o produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do Prêmio Equalizador arrematado, além de comprovar o escoamento nas condições previstas.