Contratos futuros de soja geram questionamentos
Parte dos produtores gostaria de rever o acordo de entregar o grão por valores inferiores aos atuais, mas especialistas desaconselham via judicial
publicidade
Os contratos de venda de soja no mercado futuro assinados no final do ano passado e começo deste para entrega da safra da oleaginosa que está sendo colhida neste outono vêm gerando controvérsias entre os produtores. Alguns deles estão descontentes por receberam valores próximos a R$ 90,00 pela saca de 60 quilos enquanto a cotação evoluiu para mais de R$ 170,00 nos últimos dias e, diante disso, passaram a procurar advogados e entidades para saber se podem questionar judicialmente a diferença de valores.
O advogado Frederico Buss, da HBS Advogados, diz que a discussão não é nova, mas que já existe entendimento por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontando o questionamento como improcedente e recomendando o cumprimento dos contratos. De acordo com Buss, em mais de um julgamento, o STF julgou que o risco, neste tipo de contratação, é inerente ao negócio e não aplica “a teoria da imprevisão” nas hipóteses de variação, elevação ou queda do preço do produto. “Nós recomendamos que o produtor respeite o acordado”, diz Buss.
O entendimento é compartilhada pelo diretor jurídico da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Nestor Hein. Ele diz que o produtor deve lembrar que o risco é implícito para as duas partes (o agricultor e o comprador) e que ele (agricultor) não gostaria de ver questionado o preço se este desfavorecesse o comprador, o qual também teria de honrar o contrato. Hein confirma que houve consultas do tipo à federação, mas reiterou que a Farsul “não aconselha a discussão judicial” nesses casos.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja/RS) comenta que “queixosos” sempre existem, mas que a entidade não tem conhecimento de quem tenha efetivado contenda do gênero.
