Contribuição do produtor e da indústria ao Fundesa passa para R$ 0,00072 por litro de leite

A contribuição da cadeia produtiva da bovinocultura de leite para o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) subiu para R$ 0,00145 por litro industrializado. Com isso, o valor a ser recolhido pelos produtores e pelas indústrias será de R$ 0,00072. A nova taxa passou a valer em 1º de janeiro de 2022.

A arrecadação do Fundesa tem como finalidade indenizar os pecuaristas em casos de zoonoses, como tuberculose e brucelose, e promover ações de prevenção contra doenças infectocontagiosas reconhecidas nos programas de sanidade animal.

A taxa é calculada todo ano com base na Unidade Padrão Fiscal (UPF), indexador de tributos cobrados pelo Estado.

O valor da UPF para o exercício de 2022 foi reajustado em 10,42%, para R$ 23,3635, de acordo com a Instrução Normativa RE Nº 107, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 24 de dezembro.