Cooperativas gaúchas contestam projeto de aumento do ICMS
Para Sistema Ocergs, aumento de carga tributária em análise na Assembleia Legislativa penaliza sociedade
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O cooperativismo gaúcho manifestou-se contra o projeto de aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proposto pelo Governo do Estado. Em nota assinada pelo presidente do Sistema Ocergs, Darci Pedro Hartmann, o setor afirma que ampliar a carga tributária, neste momento, é penalizar a sociedade gaúcha e sugere uma reavaliação dos critérios de distribuição dos recursos na reforma tributária, de forma a evitar um aumento generalizado de impostos estaduais.
O projeto que eleva o ICMS de 17% para 19,5% a partir de 2024 foi encaminhado à Assembleia Legislativa em regime de urgência. A iniciativa ocorre após um movimento de governos estaduais que buscam ampliar os repasses federais após a aprovação da reforma da previdência, destaca a nota. “No texto atualmente discutido, o novo imposto estadual — chamado de IBS — será repartido entre as unidades federativas, durante o período de transição, tendo como base a média de cada uma no todo tributário do período de 2024 a 2028. Trata-se de um critério razoável, mas que tem sido usado pelos estados como base para uma nova forma de guerra fiscal”, diz o comunicado.
