Entidades alinham sugestões para o Plano Safra 2022/2023, mas já admitem escassez de recursos

As federações de Agricultura do Brasil, sob o comando da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), trabalham no alinhamento de propostas para serem apresentadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na composição do Plano Agrícola e Pecuário 2022/2023 (Plano Safra). No ciclo 2021/2022, que se encerra no dia 30 de junho, o plano contou com R$ 251 bilhões em recursos para financiamento, custeio e comercialização da safra nacional.

O presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, José Mário Schreiner, ressalta que a grande preocupação do setor é a necessidade de crédito diante do cenário de inflação e aumento da taxa de juros no país. "A taxa Selic está hoje em quase 12% (ao ano). Se não houver aumento de recursos destinados ao próximo plano, o produtor rural não vai conseguir absorver taxas desta magnitude", afirma ele. Segundo a CNA, R$ 13 bilhões foram utilizados na equalização dos juros, com taxas entre 3% e 8,5% (ao ano), no plano que se encerra. Para o próximo ciclo, a expectativa é de que o governo aumente para R$ 22 bilhões a quantia para a equalização. 

Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e vice-presidente da Comissão de Política Agrícola da CNA, diz que o debate da confederação parte do pressuposto de que não há recursos. Ele aponta como exemplo a suspensão por três meses dos financiamentos pelo Plano Safra 2021/2022, que termina em junho, só agora com expectativa de liberação a partir da sanção presidencial do PLN1 (aprovado na semana passada). O projeto suplementou em R$ 2,7 bilhões o orçamento governamental para cumprimento de despesas, entre elas, R$ 868 milhões para destravar as operações do crédito rural. 

"É importante lembrar que as decisões do orçamento foram tomadas pelo Legislativo e que foi isso que deixou o governo sem dinheiro para cumprir suas obrigações", observa Da Luz. O economista destaca que, de todo o orçamento governamental, de R$ 4,3 trilhões, somente 0,2% são destinados à agropecuária, sendo que apenas metade deste percentual é executado. "Portanto, não é exatamente falta de dinheiro, mas o resultado das decisões tomadas", critica. O economista-chefe da Farsul também chama a atenção para a alta dos juros. "Certamente a Selic vai influir, pois o dinheiro ficou mais caro", comenta. 

Além dos recursos para crédito e custeio, Da Luz adianta que a Farsul, em específico, está preocupada com a verba de subvenção ao prêmio do Seguro Rural, que no plano atual foi de R$ 1,3 bilhão. A entidade defende que a quantia aumente em pelo menos R$ 500 milhões para o próximo ciclo.