Farsul faz análise detalhada do Plano Safra 2023/2024 e alerta para escassez de subsídios
Economista-chefe explica que, para custeio e comercialização, 81% dos valores anunciados não contam com recursos públicos
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Em uma análise detalhada do Plano Safra lançado nesta terça-feira, o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, criticou o baixo volume de recursos subvencionados, que chegam a apenas 19% (R$ 52,55 bilhões) na área de custeio e comercialização. “Os demais R$ 219,57 bilhões, ou 81% do total, não recebem nenhum recurso público, são recursos livres ou controlados não subvencionados”, destacou. Luz entende que, como os recursos controlados são, na maioria, direcionados aos produtores enquadrados como Pronamp, “haverá uma escassez muito grande de recursos controlados ou subvencionados para aqueles enquadrados como demais produtores”, comenta.
Conforme o economista, apenas 53% dos recursos para investimentos são subvencionados. “A participação do governo no Plano Agrícola e Pecuário é bastante modesta e cada vez menor no montante de recursos ofertados, cabendo ao mercado financeiro, composto por cooperativas de crédito e entidades bancárias, suportar a demanda por recursos sem qualquer tipo de equalização”, informou. O economista avalia que os produtores rurais devem se informar sobre a relação entre recursos controlados e equalizados para compreender a razão da oferta de recursos livres, “que é justamente a escassez de recursos subvencionados”.
Segundo Da Luz, havia expectativa de parte do setor por uma redução de juros. Também criticou a política do governo de redução de até 1% para atividades que, supostamente, possuírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou tenham aderido ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e que desejem produzir produtos orgânicos, agricultura agroecológica. “Apenas 0,92% dos produtores já tiveram seu CAR analisado”, lembrou. “No entanto, a produção agroecológica e de orgânicos não é capaz de garantir uma oferta compatível com as preocupações quanto à segurança alimentar, o que põe em xeque a posição governamental em relação ao conceito da sustentabilidade”, destacou.
O economista disse ter dúvidas de que o governo venha a aportar recursos para a equalização de juros. “Vemos imensas dificuldades de que essa parca participação seja cumprida, uma vez que os recursos para custeio programados no orçamento já estão com 87% tomados em maio, quando devem chegar até dezembro, ao passo que os recursos para investimentos já estão com 93% dos recursos tomados”, afirmou. Para resolver essa questão, Luz aponta dois caminhos, o remanejamento de rubricas, que ameniza, mas não resolve, e a aprovação de um projeto de lei do Congresso com recomposição orçamentária, como foi feito no ano passado. “Naquela oportunidade, o Congresso chamava de PNL do Plano Safra mas, na verdade, quem menos recebeu recursos foi a agricultura, tendo as Forças Armadas recebido a maior recomposição.”
Por fim, Da Luz considerou perigoso o aumento dos recursos compulsórios, pois estes enxugam a base monetária, gerando efeitos semelhantes a novos aumentos da Selic. Como ponto positivo do Plano Safra, destacou o aumento dos limites por tomador do Pronamp, de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões, e do Pronamp Investimento, de R$ 430 mil para R$ 600 mil. Também citou o incremento de recursos para PCA e Proirriga em elevados percentuais. “Mas temos que lembrar que depende de recursos orçamentários que hoje não têm", completou.
