Farsul propõe novo mecanismo para preços mínimos

A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) encaminhou um documento à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, no qual pede a substituição de um trecho do Manual de Crédito Rural (MCR) relativo à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para tornar os preços mínimos dos produtos agrícolas mais próximos dos praticados pelo mercado. A grande diferença atual dificulta a contratação do Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), antigo Empréstimo do Governo Federal (EGF).

O documento toma como base o caso do arroz, que tem preço mínimo de R$ 40,18 pela saca de 50 quilos enquanto e preço de mercado está próximo de R$ 85,00, com uma diferença de 111,5% a mais.

Na prática, isso significa que o produtor tem que deixar mais de dois sacos em garantia – quando poderia deixar somente um, se o valor de referência fosse o de mercado –, para tomar empréstimo para poder manter a mercadoria em estoque. A solicitação é que o item 3-4-13 do MCR, que diz que “o FEE tem como base o preço mínimo dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preço Mínimo” seja substituído por “O FEE tem como base o preço estipulado pelo agente financeiro que não poderá ser inferior ao preço mínimo dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preço Mínimo”.

Segundo o presidente da Comissão do Arroz da Farsul, Francisco Lineu Schardong, a ministra já manifestou simpatia pela ideia.