Federações buscam ajuda contra a seca nas emendas

Representantes das federações de trabalhadores na agricultura dos três estados do Sul se reúnem nesta sexta-feira para tratar das ações conjuntas que pretendem adotar junto às bancadas estaduais no Congresso Nacional, durante a semana que vem, para convencê-las a trabalhar pela liberação de recursos destinados a socorrer produtores rurais prejudicados pela estiagem.

As entidades vão pedir às bancadas que pressionem o relator do orçamento, deputado Hugo Leal (RJ), para que destine uma parte da verba prevista para suas emendas, de R$ 16,5 bilhões, com a finalidade de cobrir o rombo de R$ 3 bilhões apontados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no crédito rural.
Esse déficit foi relatado pelo subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, aos representantes das federações e ao deputado gaúcho Heitor Schuch, ontem. Boueri explicou que o rombo inviabiliza a execução de medidas de apoio aos produtores atingidos pela estiagem nos três estados, que já somam 600 municípios com situação de emergência decretada.

De acordo com o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Eugênio Zanetti, o subsecretário afirmou que as equipes do governo estão trabalhando nas propostas e redigindo normativas, mas não têm uma solução para o déficit. “Não temos uma perspectiva de anúncio de ajuda aos produtores”, admite Zanetti. “Por isso vamos buscar a articulação de emendas do relator.”

O maior desafio, destaca o deputado Heitor Schuch, é agilizar essas emendas, pois não há prazo regimental conhecido para que elas se concretizem. “Na semana do dia 15 vou estar em Brasília para conversar pessoalmente com o deputado Hugo Leal”, prevê. “Vamos tentar esse repasse para atender os estados”, complementa.

Na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, apresentada em dezembro por Leal, a verba para emendas de relator pode ser destinada a pelo menos 30 programações de custeio, entre as quais a atenção primária à saúde e o atendimento de serviços hospitalares e ambulatoriais.