Federarroz entra com representação no Ministério Público sobre royalties para a soja

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) entrou com representação e denúncia no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) sobre cobranças de royalties, por uma empresa do sul do Estado não identificada, para produtores de soja. De acordo com as denúncias, a empresa em questão tem descontado royalties sobre entregas de soja da tecnologia Roundup Ready (RR), da Bayer, já no mercado há mais de 20 anos, prazo de prescrição para tal cobrança. A empresa faz isso por alegar que o produtor está entregando, na verdade, soja com uma tecnologia mais recente, a Intacta RR2PRO, segundo o diretor jurídico da Federarroz, Anderson Belloli.

Belloli explica que a representação é uma comunicação formal, junto ao MP-RS, a respeito de alguma situação ilegal. Assim, ele detalha que a representação entregue narrou a situação dos produtores, encaminhada para que o MP adote ações cíveis e penais com relação à empresa, a partir do desenvolvimento de um inquérito para averiguar a situação. Belloli afirma que mais de dez produtores denunciaram essa prática de desconto. “E são valores altos, 30, 40, 100 mil para cada produtor”, acrescenta. 

Mesmo sendo majoritariamente dedicada ao arroz, a área jurídica da Federarroz representa os produtores rurais da região sul do Estado, que tradicionalmente plantam arroz, mas passaram a plantar, também, uma crescente área de soja nos últimos 15 anos, como explica o diretor jurídico. De acordo com ele, ainda, a entidade recomendou que produtores passando por essa situação fizessem denúncias à Federarroz para que esta pudesse preservar suas identidades e evitar que sofram retaliações. Ele acrescenta que há indícios que a empresa faz isso também fora da região sul do Estado.