Fundovinos terá nova gestão
Deputados aprovaram transferência de recursos para Arco criar ações de apoio à ovinocultura
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Após três anos de tramitação na Assembleia Legislativa, foi aprovado nesta terça-feira o Projeto de Lei 72/2017, que traz mudanças à gestão do Fundovinos – fundo composto por contribuições da indústria de lã e carne de ovinos para investimentos na produção do setor. Com a proposta, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), os recursos do fundo passarão a ser administrados pela Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), principal entidade representativa da ovinocultura.
Criado em 1998, o Fundovinos movimenta em torno de R$ 1,5 milhão por ano. Hoje, sua gestão é feita pela Secretaria da Agricultura. Segundo Mainardi, os recursos acabam sendo depositados no Caixa Único do Estado e não chegam a projetos de interesse do produtor. Pelo PL, a secretaria fará um convênio com a Arco, que administrará 98% dos valores arrecadados – os 2% restantes serão destinado ao custeio administrativo do fundo. Esses valores serão repassados de forma automática, do Fundovinos para uma conta específica da entidade conveniada.
O presidente da Arco, Edemundo Gressler, comemorou a aprovação do projeto como uma data histórica e afirmou que a mudança contribuirá para a modernização do setor, beneficiando não apenas os grandes produtores de ovinos, mas os pequenos e médios. “Ela vai oportunizar políticas de desenvolvimento e fomento, não só na área comercial, mas no melhoramento genético do rebanho gaúcho”, disse.
