Governo amplia assistência técnica e extensão rural às mulheres do campo

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou uma chamada pública para contratar prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atender exclusivamente as mulheres do campo. O edital de R$ 41,1 milhões foi oficializado pela própria Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. A seleção busca empresas privadas e organizações da sociedade civil que estejam credenciadas na Anater e disponham-se a apoiar 10,5 mil mulheres de todo o Brasil no desenvolvimento de atividades produtivas (agrícolas e não agrícolas) com foco na sustentabilidade. A ação integra o projeto “Mulheres Rurais, Autonomia, Alimentação e Vidas Saudáveis" e receberá inscrições até o dia 8 de maio. 

As regiões geográficas de atuação imediata foram definidas pelo critério de menor Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) e pela predominância de mulheres que desenvolvem atividades agrícolas em áreas rurais, periurbanas e urbanas. No Rio Grande do Sul, os 98 municípios contemplados estão nas regiões de Santa Maria (25), São Gabriel e Caçapava do Sul (6), Cachoeira do Sul (4), Santiago (5), Santa Cruz do Sul (14), Lajeado (25), Sobradinho (9) e Encantado (10). Serão priorizadas propostas que beneficiem o maior número de mulheres indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadoras artesanais e aquicultoras. Porém, podem contemplar também assentadas da reforma agrária, agricultoras familiarese as que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas. 

A Emater/RS-Ascar deverá se candidatar à execução dos projetos no Estado, embora aguarde publicação de novos informes com os requisitos necessários à participação da entidade. “Temos a intenção de participar, com certeza”, assegura a coordenadora da Aters para Mulheres da entidade, Clarice Vaz Emmeil Bock. “As mulheres são tratadas de forma diferente. Embora estejamos presentes em todos os espaços, nem sempre a gente consegue ter o reconhecimento e o olhar do poder público. Então quando sai um edital assim ficamos contentes”, afirma. Para ela, essas políticas são importantes também para a construção da autoestima e da valorização dessas mulheres. 

De acordo com a coordenadora do Departamento de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Maribel Moreira, a publicação do edital sinaliza o atendimento de algumas pautas provenientes da Marcha das Margaridas. O movimento constitui uma ação política de mulheres do campo e da floresta que ocorre a cada quatro anos e está programada para ocorrer nos dias 15 e 16 de agosto de 2023. Entre os pontos defendidos pelo grupo estão a autonomia econômica, a inclusão produtiva e o acesso à renda ao segmento feminino. 

A relevância da ação foi tanta que, ontem mesmo, a federação construiu um informativo para explicar às mulheres como acessar a política pública. “Hoje, buscamos autonomia financeira para valorizar o trabalho das mulheres”, diz Maribel. Ela acrescenta que essa política é importante para manter as pessoas no meio rural, já que mulheres capitalizadas tendem a ficar no campo e convencer pessoas próximas a ficar também.