Governo anuncia medidas para a cadeia do leite que ainda dependem de estudos
Subvenção para produtores é uma das ações em análise em meio à crise do setor
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O governo federal reuniu dois ministros em uma live pela internet na manhã desta segunda-feira em que anunciaria medidas para a cadeia do leite, sufocada pela alta nas importações do Mercosul este ano. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que está em estudos uma medida de subvenção para o setor, que depende de análise da Casa Civil sobre o formato, se por lei ou decreto, o que seria tratado ainda nesta segunda-feira. O ministro ainda afirmou que buscará ajuda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Queremos pedir um Desenrola no campo em função das dívidas dos agricultores no Brasil em razão, muitas vezes, de fenômenos climáticos", disse.
No começo da live, o ministro atribuiu a alta das importações ao governo Jair Bolsonaro, que, em 2022, editou decretos em maio e em outubro, segundo o ministro, que ampliaram as importações de leite e derivados. Conforme Teixeira, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) conseguiu revogar as medidas este ano. Ele disse ainda que solicitou investigações à Receita Federal e à Polícia Federal sobre práticas desleais como a triangulação na venda de leite pelo Mercosul e a reidratação de leite em pó por indústrias brasileiras.
Programa Mais Leite Saudável
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, tentou passar uma mensagem de comprometimento do governo com o setor. “Foram tomadas medidas que muitas vezes não surtiram os efeitos desejados, mas o governo não foi displicente”, defendeu. Ele afirmou que está conversando com representantes do segmento e com frentes parlamentares para buscar soluções para resgatar a competitividade do produtor.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, disse que a Camex antecipou o fim da alíquota de 10% para derivados do leite, o que teria reduzido em 25% as importações nos últimos três meses. Também destacou que poderão haver mudanças no Programa Mais Leite Saudável, que permite a agroindústrias, laticínios e cooperativas utilizar créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins, da compra do leite in natura utilizado como insumo de seus produtos lácteos, em até 50% do valor a que tem direito.
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, afirmou que está em andamento a chamada pública para a compra de R$ 100 milhões de leite pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e doação simultânea a entidades sociais. Conforme Pretto, a Conab também está finalizando o estudo que será apresentado à Casa Civil, para subvenção aos agricultores, tendo como base um preço de referência em cada Estado. “Seria recurso direto ao produtor quando estiver vendendo abaixo do preço de referência”, afirmou.
A crise
Os problemas enfrentados pelos produtores de leite do Rio Grande do Sul motivaram protestos e cobranças ao longo do ano. Na Expointer, a Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando) fez uma manifestação para chamar a atenção para as dificuldades competitivas dos produtores devido à disparada nas importações de leite em pó e de queijo mussarela do Mercosul. De 2022 para 2023, a compra dos produtos uruguaios e argentinos, segundo o dirigente, aumentou à média de 230%, deprimindo o valor do litro pago ao produtor. Na semana passada, agricultores familiares liderado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) interditaram parcialmente a RS-158, em Frederico Westphalen, e espalharam um líquido que simulou leite no principal trevo de acesso à cidade.
