Governo autoriza equalização de juros ao Plano Safra 2022/2023

O Ministério da Economia autorizou as instituições bancárias a pagar a equalização das taxas de juros anunciadas para o Plano Safra 2022/2023. Conforme a portaria 6454/22, publicada em edição extra do Diário Oficial na noite da última terça-feira, o subsídio será calculado a partir da Média dos Saldos Diários (MSD) do saldo devedor vincendo. O total de recursos equalizáveis soma R$ 115,8 bilhões. 

Onze instituições financeiras foram autorizadas a operar linhas de crédito: Banco do Brasil S.A. (Banco do Brasil); Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul); Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); Caixa Econômica Federal (Caixa); Credialiança Cooperativa de Crédito Rural (Credialiança); Credicoamo Crédito Rural Cooperativo (Credicoamo); Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia (Cresol Confederação); Banco Cooperativo Sicoob S.A. (Sicoob); e Banco Cooperativo Sicredi S.A. (Sicredi).

Conforme a portaria, os bancos podem iniciar imediatamente o atendimento às demandas. COnforme o Ministério da Agricultura, os recursos serão direcionados, principalmente, para os programas de investimento, como o Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+), o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), além do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), dentre outros.