Governo do RS define pagamento do SOS Estiagem para 14 mil famílias
Benefício de R$ 1 mil será destinado, inicialmente, a comunidades tradicionais e assentados atingidos na última safra de verão
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O governo do RS publicou, nesta quinta-feira, o Decreto 56.654, que definiu o pagamento do SOS Estiagem para as primeiras 14 mil famílias, formadas pelos povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas e ribeirinhos residentes em zonas rurais) e assentados da reforma agrária. Elas vão receber o benefício de R$ 1 mil, em parcela única, com inscrição ativa no CadÚnico em 29 de março de 2022.
A Política de Crédito Emergencial contra Adversidades Climáticas no Meio Rural, instituída pelo decreto, vai ser coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Os recursos provêm do Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar, estabelecido pela Lei 11.185, de 1998, não reembolsáveis, em parcela única de R$ 1 mil.
Para ter acesso ao apoio financeiro, a família deverá residir em município que tenha declarado situação de emergência ou de calamidade pública decorrente da estiagem que atingiu o Rio Grande do Sul na última safra de verão, e cuja homologação pelo Estado tenha acontecido entre 1ª de dezembro de 2021 e 31 de março de 2022.
