Governo Federal promete ampliar recursos para agricultores familiares gaúchos
Reunião convocada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve alinhar novo repasse aos atingidos pela estiagem no RS
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, convocou uma reunião para discutir sobre o aporte de novos recursos aos agricultores familiares gaúchos atingidos pela estiagem. A agenda foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, nesta sexta-feira, durante a 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, no Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão. “Agora estamos nos debruçando sobre uma segunda fase, que dialoga com o que a Fetag tem pedido”, afirmou Teixeira.
A expectativa do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, é que a nova remessa seja anunciada até o próximo dia 30, data em que a federação programa um protesto em Porto Alegre. “Os protestos estão marcados, se eles anunciarem as medidas antes e atenderem às nossas demandas a gente suspende, mas só vamos suspender se eles anunciarem”, afirmou Silva. As demandas principais do setor são o fornecimento de milho de balcão ao Estado, com subsídio de 30% para os produtores, a prorrogação de dívidas e desconto de 35% nos financiamentos agrícolas de custeio e investimento para quem não têm Proagro e não têm seguro.
Outro anúncio feito aos agricultores familiares durante a Festa da Colheita do Arroz Agroecológico foi a posse oficial do deputado federal Edegar Pretto como presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo ele, a oficialização do seu nome no comando da autarquia "deve ocorrer nos próximos dias e vai marcar mudanças na instituição". “O presidente Lula decidiu que a Conab agora passa a fazer parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, é uma sinalização clara e decisão política de que a Conab vai acrescentar nas suas ações outras prioridades”, disse. Segundo ele, a prioridade de sua gestão será garantir que a companhia seja a principal compradora dos alimentos produzidos por assentados, agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores. “Nós vamos comprar para garantir estoques públicos”, afirmou.
Nesta linha também está o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que deve ser lançado em 22 de março em Recife (PE) pelo presidente Lula, como anunciou o ministro Paulo Teixeira. O chefe do MDA também confirmou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) vai voltar a arrecadar terras para a reforma agrária. “Voltaremos a assentar famílias no Brasil de todos os movimentos e para que todos aqueles que estejam em acampamentos possam ter uma terra para trabalhar”, afirmou. Segundo ele, essa volta da reforma agrária deve ser feita a partir de um novo modelo, de maior infraestrutura e tecnologia.