Governo lança Metano Zero e amplia investimentos no biometano

O Governo Federal lançou o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano (Metano Zero), instituiu estratégia federal de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano e incluiu investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) nesta segunda-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Assinado pelo ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, o Metano Zero incentiva a geração e o aproveitamento de biometano a partir de resíduos urbanos e rurais. Com a cooperação de entidades, o programa prevê a criação de linhas de crédito e financiamentos para atividades como a implantação de biodigestores.

Já o Decreto Nº 11.003, assinado por Jair Bolsonaro, institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, com objetivo de fomentar programas e ações para reduzir as emissões de metano e incentivar o uso de biogás e biometano. Uma das diretrizes do decreto é o incentivo ao mercado de carbono, com destaque para os créditos de metano.

Também foi assinada uma alteração na Portaria Normativa n° 19/MME/2021 que inclui investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi), com previsão de investimentos superior a R$ 7 bilhões. Projetos inseridos nesse regime têm suspensa a cobrança de PIS/COFINS para aquisição de componentes.