Grupo busca solução jurídica para armazenagem de água

Um grupo de trabalho formado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e entidades do setor agropecuário foi criado para discutir alternativas para a armazenagem de água com o objetivo de ampliar o uso da irrigação no Rio Grande do Sul. A discussão ganhou força em razão da estiagem que assola o interior gaúcho e da dificuldade para o licenciamento e execução de obras de reservação de água em áreas de preservação permanente (APPs), que o MP/RS alega ser decorrente das vedações estabelecidas pelo Código Florestal Federal e pela Lei da Mata Atlântica. Após um primeiro encontro, nesta semana, ficou definida uma nova reunião para o dia 22 de fevereiro.

“Vamos buscar a condição jurídica para soluções que atendam à legislação ambiental. Criamos esse grupo de trabalho para viabilizar políticas públicas de reservação de água”, disse o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Os representantes do campo entendem que o regime pluviométrico do Estado, que pode chegar a 1.800 milímetros por ano, deve ser melhor aproveitado.

O deputado estadual Ernani Polo defendeu, durante a reunião, seu projeto de lei que prevê que as obras de infraestrutura em reservatórios de água possam ser consideradas como de utilidade pública e de interesse social. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda distribuição para relatoria. “A ideia é fazer um debate propositivo e buscar caminhos e soluções”, defendeu Polo.