GT de proteína animal pede agilidade em medidas emergenciais
Indústrias de carnes e lácteos aguardam anúncio de linhas de crédito do BNDES, “pacote” de competitividade e revisão do Fator de Ajuste de Fruição
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Anunciado em abril pelo governador Eduardo Leite, o grupo de trabalho (GT) formado por representantes dos segmentos de aves, suínos, carne bovina e produtos lácteos, secretarias de estado e parlamentares reuniu-se ontem pela terceira vez em Porto Alegre. No encontro, as lideranças da cadeia produtiva pediram agilidade em medidas para revigorar o setor de proteína animal. Em resposta a um dos pleitos encaminhados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avalia a oferta de linhas de crédito emergenciais com condições diferenciadas e a repactuação de dívidas de indústrias e cooperativas com bancos parceiros.
“O que nos foi reportado é que o BNDES está estudando a adaptação de algumas linhas do Plano Safra e também a negociação de dívidas, com alongamento de prazos”, disse o presidente executivo da Organização Avícola do RS, que engloba a Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e o Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas no Estado do Rio Grande do Sul (Sipargs), José Eduardo dos Santos. Uma reunião técnica com agentes financeiros repassadores de recursos do BNDES – Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE), Badesul e Banrisul – deverá ocorrer nesta terça-feira (18), para definir as regras dessas operações. “Acredito que daqui a uma ou duas semanas eles possam anunciar essas medidas”, afirmou.
No caso específico da avicultura, o segmento cobra também uma resposta rápida do governo gaúcho sobre “equilíbrio de competitividade”. O argumento é que as indústrias locais vêm perdendo espaço para produtos processados em outros estados, como Paraná e Goiás. “Pedimos que a Secretaria da Fazenda venha para a próxima reunião com algum anúncio de medida emergencial. Não adianta linha de crédito e renegociação de dívidas se nós vamos continuar sendo esmagados dentro do próprio mercado interno”, disse Santos. Na semana passada, a secretaria informou que os estudos técnicos relacionados ao pacote de competitividade estavam sendo realizados pela Receita Estadual e seriam depois validados com outras áreas do governo.
As indústrias de carnes e o segmento de laticínios também pedem ao governo a revisão do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), percentual de desconto aplicado sobre os créditos presumidos concedidos pelo Estado nas compras de matéria-primas e insumos realizadas fora do Rio Grande do Sul. Na prática, o FAF incide sobre itens básicos para as indústrias de proteína animal, como embalagens. De acordo com o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat), a penalização do setor no cálculo de descontos crescentes do FAF será de 10% em 2023 e chegará a 15% em 2024.
