Importações de leite e lácteos devem totalizar 2,2 bilhões de litros em 2023

Se mantido o ritmo atual de importações de leite e lácteos pelo Brasil – principalmente da Argentina e do Uruguai –, esse ingresso deverá totalizar o equivalente a 2,2 bilhões de litros de leite até o final do ano, de acordo com projeções da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). De janeiro a setembro, o país importou cerca de 1,6 bilhão de litros, 90% a mais que no mesmo período de 2022. Esse volume, segundo o assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da entidade, Guilherme Dias, supera a queda recorde verificada na captação da matéria-prima no ano passado, quando os laticínios brasileiros receberam 1,2 bilhão de litros de leite a menos na comparação com o ano anterior.

Na terça-feira, a CNA e outras entidades do setor reuniram-se com parlamentares para discutir a crise do setor leiteiro. Na sequência, o assunto foi abordado no 2º Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite, realizado na Câmara dos Deputados. A queixa dos pecuaristas é que o produto estrangeiro entra no país com preços inferiores aos do leite local, pressionando para baixo os valores pagos aos produtores brasileiros pelo litro. “Nos últimos 12 meses, tivemos uma retração de cerca de 6% nos custos de produção. Mas, pelo lado da receita, tivemos uma retração de 28% (nas margens de lucro)”, compara Dias.

Dados do primeiro semestre deste ano, informa o assessor, mostram que o leite importado representou 10% do volume consumido no Brasil no período, frente a uma média histórica de até 4% do total de matéria-prima captado em nível nacional. Entre outras medidas de socorro ao setor, o governo federal alterou no mês passado, por meio de decreto, as regras do Programa Mais Leite Saudável, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Com a mudança, laticínios participantes do programa que adquirirem leite importado poderão aproveitar apenas 20% dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins – antes, essas indústrias tinham acesso a 50% dos créditos. “Porém, (a medida) só entra em vigor daqui a 90 dias. O setor não pode esperar esse período, porque as margens já estão negativas há diversos meses”, observa Dias.

Para frear as importações de leite e derivados da Argentina, responsável por 52% do volume de leite que ingressa no Brasil, o setor cobra do governo medidas compensatórias. Segundo o assessor da CNA, os fortes subsídios concedidos pelo país vizinho aos seus pecuaristas podem chegar ao equivalente a R$ 0,42 por litro. “Existem mecanismos de defesa comercial se você tem uma distorção no mercado advinda de uma prática de artificialidade de competitividade. O próprio tratado (do Mercosul) prevê, por exemplo, adoção de salvaguardas. Ele considera também estudos antidumping, quando existe a comercialização a preços externos aquém dos preços do mercado interno”, explica Dias.

De acordo com entidades dos produtores, a escalada das importações causou prejuízos ao setor em pleno período de entressafra (de maio a outubro), geralmente caracterizado por menor oferta de pastagens e alta de preços. “É quando o produtor consegue ter um fôlego para recompor margens, quitar dívidas e realocar investimentos na produção, mas isso não aconteceu neste ano. Desde maio o mercado vem caindo”, destaca Dias.