Incra regulariza posse de terra a 85 famílias no RS

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dará oficialmente um fim à incerteza sobre a posse dos 2,9 mil hectares da Fazenda Perseverança, localizada no município de São Francisco de Assis, com a entrega de títulos de terra a 85 famílias. A área é ocupada por dezenas de famílias desde a década de 1950, pertencente a Fausto Leitão, falecido em 1953. Os ocupantes instalaram-se no local para produzir madeira, conforme explica o superintendente regional do Incra/RS, Gilmar Tietböhl Rodrigues. Em 1968, a fazenda foi desapropriada pelo Estado, mas os agricultores seguiram sem os documentos oficiais de posse, os quais lhes serão repassados, em mãos, hoje, em cerimônia marcada para as 10h, na Associação Comunitária. “Eles não tinham documento nenhum da terra, nem o contrato de concessão de uso”, afirma.

Esse é o primeiro caso de regularização fundiária de glebas públicas no Rio Grande do Sul desde 2015. “Isso é muito comum no Norte e Nordeste, mas aqui isso ainda não tinha sido feito nos novos parâmetros da legislação”, compara Tietböhl, que também afirma não saber porque demorou tanto para a situação ser regularizada.

Em 1970 o Incra chegou a demarcar os lotes, mas não voltou a procurar os agricultores por razões desconhecidas, segundo Tietböhl. O georreferenciamento da área chegou somente em 2008, mas foi apenas em 2019 que o processo de titularização voltou a ser agilizado. “A demora se dá não só por conta da pandemia, mas porque houve mudanças na configuração das áreas destinadas a cada família”, explica.