Leite encaminha à Assembleia projeto de lei que cria o Pró-Etanol
Programa visa estimular a produção do combustível a partir de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar, reduzindo, assim, a dependência gaúcha de álcool externo
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O governador Eduardo Leite assinou nesta segunda-feira o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Produção de Etanol Amiláceo, o Pró-Etanol. O próximo passo deve ocorrer em fevereiro de 2021, quando a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisará a legalidade do projeto.
O programa, construído pela Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol em conjunto com prefeitos, empresários, pesquisadores e produtores rurais, visa estimular a produção do combustível a partir de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar, reduzindo, assim, a dependência gaúcha de álcool externo. Atualmente, segundo dados setoriais, a produção gaúcha de etanol representa 0,2% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros anuais.
Caso o Pró-Etanol venha a ser aprovado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cairá dos atuais 30% para 15%, equiparando-se com Paraná e Santa Catarina. Além disso, será criado uma política para aquisição de matéria-prima, sementes e mudas como forma de suporte aos produtores rurais - o que hoje não ocorre. Os recursos para fomento à produção deverão ser incluídos no Orçamento do Estado.
Para o deputado Elton Weber, que coordena a Frente, o programa dará impulso para a economia gaúcha. "Temos potencial para aumentar a produção em até 40% nos próximos cinco anos. Haverá geração de emprego e renda nos municípios, além do aumento da arrecadação estadual”, projeta.
“Este projeto é mais uma alternativa de renda que se apresenta para a agricultura familiar em terras ociosas no inverno e na safrinha”, comemorou o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanetti. O Grupo de Trabalho do Pró-Etanol, composto por 10 regiões do Estado com projetos de biorrefinarias do álcool em andamento, também celebrou a decisão, mas lembrou que o Estado segue a passos lentos. “Nosso GT está debatendo, divulgando, encaminhando esse tema desde 2013”, disse em nota.
O evento contou com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo.
*Sob supervisão de Danton Júnior
