Mapa promete Plano Safra exclusivo para agricultura familiar

Os agricultores familiares do Brasil voltarão a ter, no ciclo 2020/2021, um Plano Safra específico para o segmento. A garantia foi dada ontem pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, em videoconferência onde a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) apresentou ao governo sua pauta de negociação para o plano. O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, confirmou a fala da ministra e disse que a volta do desmembramento atende à reivindicação das entidades de dar visibilidade à agricultura familiar. 

O Plano Safra 2019/2020, com vigência até o final de junho e recursos de R$ 225,5 bilhões para apoiar a agropecuária brasileira, foi o primeiro em 20 anos a agrupar em um único orçamento grandes, médios e pequenos produtores rurais. Na pauta apresentada ao ministério, a Contag pede a elevação dos recursos destinados ao financiamento da agricultura familiar para R$ 40 bilhões no ciclo 2020/2021. No Plano Safra que ainda está em vigor, a verba para o segmento é de R$ 31,2 bilhões. O montante solicitado seria dividido em R$ 18 bilhões para o custeio, R$ 20 bilhões para investimento e R$ 2 bilhões para os financiamentos da habitação rural, quatro vezes o valor previsto para esta rubrica no plano atual. Além disso, a entidade pede o aumento dos tetos para concessão do Proagro (seguro agrícola), de R$ 40 mil para R$ 100 mil, e a renegociação das dívidas dos agricultores familiares vencidas até dezembro de 2017.

O presidente da Contag, Aristides Santos, adianta que a partir da próxima semana a entidade vai reunir seus técnicos para trabalhar junto ao Mapa na montagem do plano específico. Santos garante que voltar a ter um Plano Safra da Agricultura Familiar é uma vitória para o setor. "Não se pode comparar o agricultor familiar, que produz e vende comida para o mercado interno, com a grande agricultura de commodities", ponderou, afirmando que foi solicitado à ministra a revisão das taxas de juros para o próximo ciclo, dos patamares atuais de 4,6 e 3%, para próximo de zero.

Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), ressaltou a necessidade de a agricultura familiar negociar ponto a ponto o próximo Plano Safra com o ministério. "Não podemos ser surpreendidos. Temos de ter uma taxa de juros mais baixa e o Crédito Fundiário precisa funcionar", complementou.