MDA sinaliza rebate a financiamentos e renegociações de dívidas
Presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, afirma que ações devem contemplar custeios não amparados por Proagro e Proagro Mais
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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sinalizou à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) que deve anunciar rebates de financiamentos e renegociações de dívidas da safra 2022/2023 nesta semana. Segundo o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, as ações devem contemplar custeios não amparados por Proagro ou Proagro Mais, que poderão ter até 100% do valor prorrogado por 36 meses.
Além dos rebates, o setor cobra o repasse e a operacionalização integral dos R$ 430 milhões anunciados para o combate aos efeitos da estiagem no Estado em fevereiro. Uma das dificuldades está em acessar os R$ 250 milhões destinados ao microcrédito de R$ 5,6 mil para o grupo B do Pronaf. De acordo com Silva, o recurso está disponível, mas subutilizado porque muitos agricultores não se enquadram no limite de renda anual de R$ 23 mil por família.
O tema foi alvo da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do RS na última semana. “Os números que chegamos (de recursos disponibilizados) totalizam, no máximo, R$ 5 milhões”, dispara o presidente da comissão, deputado Joel Wilhelm (PP). “Como o anunciado foi R$ 430 milhões, nos chamou a atenção a disparidade entre os valores anunciados e os já concretizados,” reforça. O deputado Elton Weber (PSB) estima que muitos agricultores gaúchos não se enquadram nos limites de R$23 mil anuais por família estabelecidos no Grupo B do Pronaf porque não condizem com a realidade gaúcha.
O grupo convocou o novo coordenador-geral do MDA/RS, Milton Luiz Bernardes Ferreira, para explicar a questão. “Estamos tentando ajustar a máquina administrativa, num processo de entender a realidade e ajustar a operacionalidade”, comenta Ferreira, que será empossado oficialmente na manhã de hoje, em Porto Alegre, em cerimônia marcada para as 9h.
Ferreira confirma que recebeu convite da AL para integrar audiência da Comissão de Assuntos Municipais em 23 de maio. Explica também que os recursos anunciados partem de diversas frentes e, por isso, podem ser disponibilizado em momentos diferentes. O novo coordenador do MDA/RS lembra ainda que os R$ 250 milhões ao grupo B do Pronaf estão em operação, assim como os R$ 50 milhões anunciados pelo Incra ao Crédito Instalação (segunda parcela).
*Com supervisão de Nereida Vergara
