Ministério da Agricultura espera aprovação de novos recursos para o PSR

O Ministério da Agricultura (Mapa) solicitou à Junta de Execução Orçamentária (JEO), do Ministério da Economia, um adicional de R$ 510 milhões para complementar o orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A intenção é elevar a quantia de R$ 1,2 bilhão já aportada para R$ 1,7 bilhão, conforme declarou o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola. Segundo ele, o cálculo considera os R$ 990 milhões previstos no orçamento de 2022, mais R$ 200 milhões adicionais aprovados no fim de julho pela JEO, que ainda não foram liberados. 

A meta do Mapa é levantar, até o fim de setembro, pelo menos R$ 300 milhões para que os produtores voltem a contratar seguros com subvenção. “Todo o orçamento que a gente imagina ter para este ano está comprometido, muitas seguradoras já pararam de ofertar o seguro", comenta o diretor, citando a alta demanda por financiamentos e seguro para a safra de verão. 

A ausência de recursos para a subvenção de seguro rural agrava o problema vivido pelos gaúchos deste a última estiagem. De acordo com o vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Elmar Konrad, em razão da seca, a utilização do seguro rural superou a expectativa das seguradoras e resseguradoras, o que elevou o preço das apólices em cerca de 50% e diminuiu a área de cobertura dos seguros em 30% no Estado.

O cenário também fez com que muitas resseguradoras não mais sustentassem contratos no RS, fomentando a tomada de crédito sem adesão a qualquer tipo de seguro. “Quem ainda não o contratou não terá nem a subvenção. É um ano em que o risco está em cima do produtor. Esperamos que não tenhamos a estiagem que tivemos na safra passada”, comenta Konrad. Para o economista-chefe da Farsul, Antônio Da Luz, o produtor não terá alternativa se não assumir o risco sobre o plantio. “A questão é que o governo não tem dinheiro e as seguradoras estão com um problema para segurar”, explica. A solução, segundo Konrad, está em um novo modelo de seguro rural. 

De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, a ausência de recursos para a subvenção não afeta diretamente os agricultores beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que já são automaticamente segurados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Porém, sofrem o impacto os produtores familiares que já utilizaram o Proagro por três vezes consecutivas ou os que estão enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp). “O governo precisa urgentemente subvencionar o seguro. Caso contrário, haverá um prejuízo enorme aos produtores” alerta. 

O Mapa conseguiu incluir no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 somente R$ 1,102 bilhão para o PSR, ante uma demanda de R$ 2 bilhões. O PLOA foi apresentado na semana passada pelo Ministério da Economia ao Congresso. O orçamento, contudo, só deve ser definido após as eleições presidenciais.