Ministro diz que prorrogará dívidas em atraso de produtores gáúchos

Em um dia de manifestações de agricultores pelo Rio Grande do Sul, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, prometeu que as cinco instituições financeiras que operam com crédito rural farão a suspensão imediata da cobrança de parcelas de dívidas vencidas de produtores impactados pela estiagem no Estado. Teixeira participou nesta quarta, em Brasília, de seminário da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS). O ato marcou a retomada dos trabalhos na atual legislatura do Congresso Nacional e teve a presença de lideranças do setor agropecuário, que cobraram políticas públicas e agilidade no atendimento às questões da seca.

Segundo representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), a prorrogação das dívidas já é prevista no Manual de Crédito Rural, documento que contém normas acatadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e publicadas pelo Banco Central para esses financiamentos. As regras, no entanto, não estariam sendo seguidas pelos agentes financeiros. “Vou chamar os cinco bancos (Banco do Brasil, Banrisul e três cooperativas de crédito) esta semana e determinar que prorroguem o pagamento, coloquem no fim do contrato”, disse Teixeira. O governo federal, explicou, prepara um segundo pacote de socorro aos agricultores gaúchos, mas ainda define critérios para identificar quem efetivamente teve prejuízos com a estiagem e deverá receber o auxílio.

Entidades representativas da agricultura familiar promoveram protestos em 15 municípios contra a demora no anúncio das medidas. Segundo o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, em torno de 10 mil produtores participaram dos atos, realizados em Ibirubá, São Luiz Gonzaga, Frederico Westphalen, Três Passos, Santa Rosa, Ijuí, Santo Ângelo, Bagé, Sobradinho, Canguçu, São Sebastião do Caí, Santa Maria, Estrela, Viadutos e Santa Cruz do Sul.

Segundo Carlos Joel, o ministro confirmou à entidade que produtores não amparados por seguro rural ou Proagro terão um percentual de rebate nas dívidas de custeio e investimento de operações de crédito contratadas no âmbito do Pronaf. “Ele disse que está levantando os valores. Esperamos que não burocratizem de tal forma que as coisas não cheguem no produtor. Para o governo, fica mais barato, porque o agricultor vai liquidar (a dívida)”, destacou Carlos Joel.

O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RS), Douglas Cenci, diz que as medidas anunciadas pelo ministro em Hulha Negra em 23 de fevereiro beneficiaram poucos produtores. Na ocasião, Teixeira prometeu investimentos de até R$ 250 milhões para financiar o microcrédito produtivo rural, o chamado Pronaf B. Segundo Cenci, o problema é que o programa contempla produtores com renda bruta anual de até R$ 23 mil. “Agricultores com esse patamar de renda são aqueles que vivem no campo, mas não produzem. Não têm (posse de) terra, estão lá de favor, apenas residindo, situações como essa. Tem de aumentar o limite de enquadramento”, diz. Ao lado de outras entidades do setor, a Fetraf-RS organiza a caravanas de agricultores de todas as regiões do Estado rumo à Capital para protestos na segunda semana de maio.