Municípios encaminham pedidos

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul encaminhou ao governo do Estado uma lista de 14 demandas para socorrer os gaúchos atingidos pela estiagem, inclusive o setor agropecuário. Entre os pedidos de socorro ao produtor rural estão a necessidade de prorrogação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a conclusão do plantio da soja e a antecipação da liberação dos recursos do Programa Avançar Agropecuária, de R$ 279 milhões.

A pauta de reivindicações foi repassada ao governador Eduardo Leite após reunião promovida pela Famurs, segunda-feira pela manhã, da qual participaram presencial ou remotamente cerca de 400 pessoas, a maioria prefeitos. O presidente da federação, Eduardo Bonotto, lembra que a estiagem se tornou recorrente no Estado e é preciso tratá-la de forma a atender situações emergenciais, mas também com “ações estruturantes”.

Entre essas ações, Bonotto sugere mudanças na legislação que trata dos decretos de emergência, hoje atrelados à comprovação da existência de dano humano. “Já fizemos esse pleito ao Congresso, para que se crie o decreto de situação de emergência agropecuário, pois muitas vezes os municípios não têm a comprovação de dano humano, mas têm perdas significativas na atividade econômica rural”, pontua.