Nova mistura do biodiesel preocupa os produtores

A provada no último dia 6 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Resolução 16/2021, publicada nesta segunda-feira pelo Diário Oficial da União, reduz de 13% para 10% o teor de biodiesel no óleo diesel para o 82º Leilão de Biodiesel, em novembro, o que desagradou entidades e empresas produtoras do biocombustível. A redução na mistura, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, é momentânea, e, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, se deve à valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial, o que encarece o valor do biodiesel no mercado interno.

A Associação dos Produtores de Biocombustível do Brasil (Aprobio), em nota assinada pelo seu presidente, Francisco Turra, afirma que a resolução aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro marcará o ano de 2021 “como o período de maior retrocesso” já aplicado à Política Nacional de Biocombustível (RenovaBio), que estabelece o índice de mistura em 13% desde março deste ano.

“A redução penaliza o setor, gera desemprego, desinvestimento, aumenta a poluição, a inflação, prejudica a economia e contraria o RenovaBio, afastando o país dos compromissos de descarbonização que havia assumido”, diz o manifesto. 

O presidente da BSBIOS, empresa produtora de biodiesel com matriz em Passo Fundo, Erasmo Battistella, ressalta que a decisão sacrifica toda a cadeia produtiva, que se preparou para atender o percentual de 13%. Para ele, o governo penaliza o setor sem considerar que os aumentos de preços estão ocorrendo em todos os segmentos da economia. 

Battistella estima que com a redução que vigorará entre 1º de novembro e 31 de dezembro de 2021, pelo menos 6 milhões de toneladas de soja deixem de ser processadas para a produção do biodiesel. “Menos mal que a medida vale apenas por dois meses, mas não deixa de prejudicar a todos, inclusive a agricultura familiar, uma das principais fornecedoras de matéria-prima”, pontua.