Novo PAA amplia limite por agricultor fornecedor

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado ontem pelo governo federal, amplia o limite individual por agricultor fornecedor de R$ 12 mil para R$ 15 mil. A mudança se aplica às modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta, as quais podem ser acessadas simultaneamente e por meio de organizações associativas das quais façam parte. O novo PAA também deve ter acesso facilitado para os agricultores familiares indígenas e demais povos e comunidades tradicionais; a participação mínima de 50% de mulheres em sua execução e a volta da participação da sociedade civil e de órgãos do governo em sua administração. 

O Programa foi relançado pelo presidente Lula, em Recife (PE), com as presenças dos ministros Paulo Teixeira (MDA) e Wellington Dias (MDS). Também participaram do evento o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, a diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da empresa, Rosa Neide, e os diretores da estatal de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas, Silvio Porto, de Operações e Abastecimento, Thiago dos Santos, e o de Gestão de Pessoas, Lenildo Dias de Morais.

Para 2023, o Governo Federal autorizou o início da execução dos projetos de 309 agricultores familiares pernambucanos, sendo a maioria dos beneficiários desta medida as mulheres do campo que representam 77% dos participantes dos projetos aprovados, totalizando R$ 2,68 milhões para a compra da produção.

Com o investimento, a expectativa é que aproximadamente 1 mil toneladas de alimentos, principalmente hortifrutigranjeiros, sejam doadas a 24 organizações consumidoras, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) e os Bancos de Alimentos, complementando a alimentação das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pelos estabelecimentos.

O recurso irá atender associações e cooperativas situadas nos municípios de Vitória de Santo Antão, Itapetim, Ipubi, Ribeirão, São Lourenço da mata, Caruaru, Bom Jardim, Água Preta, Joaquim Nabuco, Barreiros e Sirinhaém.

Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA contava com recursos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).  O Programa foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente pelas compras feitas por órgãos públicos.