Novo Plano Safra vai atender mais agricultores familiares, diz Tereza Cristina
Segundo a ministra, elevação dos juros permitiu ampliação dos valores destinados ao segmento
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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a elevação nas taxas de juros do Plano Safra 2021/2022 vai permitir que se atenda um número maior de produtores rurais, em especial da agricultura familiar, porque possibilitou a ampliação de verbas para o segmento. As taxas de juros anuais do Pronaf, que hoje estão entre 2,75% e 4%, passam a ser de 3% a 4,5% a partir de 1º de julho. Os recursos aportados para a área, por sua vez, tiveram um crescimento de 19%, chegando a R$ 39,34 bilhões – são R$ 21,74 bilhões para custeio e R$ 17,6 bilhões para investimentos. As ações voltadas à agricultura familiar foram apresentadas nesta quarta-feira.
“Nós conseguimos o que deu para fazer, num ano muito complicado de orçamento”, destacou a ministra. Tereza Cristina ressaltou ainda que as instituições financeiras prometeram que os recursos estarão disponíveis sob as novas regras a partir de 1º de julho. Em razão do lançamento do Plano Safra ter sido retardado, devido à necessidade de recomposição orçamentária, entidades informaram ter receio de que a liberação possa atrasar.
Entre as medidas anunciadas estão ainda a ampliação do valor da renda bruta para enquadramento no Pronaf, de R$ 415 mil para R$ 500 mil; e o aumento do limite de investimento, de R$ 330 mil para R$ 400 mil para suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura, e de R$ 165 mil para 200 mil para os demais empreendimentos. Na área da habitação, o limite de financiamento para construção ou reforma de moradia em imóvel rural subiu de R$ 50 mil para R$ 60 mil.
“Se tivéssemos mantido o juro baixo, teríamos podido oferecer R$ 33 bilhões para a agricultura familiar”, justificou o Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke. Essa foi uma das últimas ações de Schwanke, que é ex-prefeito de Rio Pardo, no ministério. Ele assumirá a direção de Projetos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura Familiar, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos, na Costa Rica.
Entidades que representam a agricultura familiar apontaram prós e contras no novo Plano Safra. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, considerou as definições como razoáveis. “O plano traz aumento nos valores, mas que, na verdade, estão recompondo a elevação dos custos de produção, ou seja, não teremos recursos para aumentar a área financiada”, observou. Silva ressaltou que o ponto positivo é o reajuste no valor das subvenções e do enquadramento da agricultura familiar. Como ponto negativo, citou o aumento nas taxas de juros para o segmento.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Santos, acredita que o plano poderia ter dado mais atenção à assistência técnica. Também disse que esperava pela manutenção das atuais taxas de juros e cobrou melhorias no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
