Obra de dique no Parque Assis Brasil aguarda construção

A pouco mais de um mês do início da 40ª Expointer, a obra do dique definitivo do Arroio Esteio, ao lado do Parque de Exposições Assis Brasil, ainda não começou. A Bolognesi Empreendimentos Imobiliários se habilitou para a Parceria Público-Privada (PPP) com o governo do Estado em 2015, mas ainda não conseguiu tirar o projeto do papel. A empresa ficou de entregar o sistema de contenção de cheias em um ano. Depois passaria à etapa da construção de hotel, área comercial e centro tecnológico em 23 dos 141 hectares do parque, que poderá explorar comercialmente por 25 anos mediante contrapartidas ao Estado.

A primeira das contrapartidas é o dique, que está com projeto emperrado, e as explicações para isso são múltiplas. A empresa informa, em nota, que encaminhou todos os documentos necessários para início da operação, incluindo os estudos técnicos para providenciar os licenciamentos ambientais, principalmente para as obras de infraestrutura, entre as quais o dique.

“A Bolognesi Empreendimentos tentou, sem sucesso, protocolar a documentação junto à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para encaminhar os devidos licenciamentos ambientais. No entanto, apontamentos feitos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) impediram a assinatura do contrato”, diz o texto da construtora. “A empresa aguarda a decisão de órgãos estaduais e federais envolvidos no que se refere à macrodrenagem da região para dar andamento ao processo”, ressalta.

O procurador-geral adjunto do Estado, Eduardo Cunha da Costa, considera estranho a Bolognesi atribuir aos apontamentos da PGE o atraso no processo. Segundo Costa, as observações feitas pela procuradoria referiam-se a ajustes em justificativas de valores para atender a Lei de Contratos e Licitações. “A procuradoria apenas cumpriu seu papel de pedir esses ajustes para que o contrato ficasse claro”, afirma.

Estado espera estudo da Metroplan

A secretária do Meio Ambiente, Ana Pellini, reconhece que não tramita na pasta ou na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) qualquer projeto para a construção do dique no Parque Assis Brasil. Ela admite ter informações de dificuldades que a empresa têm encontrado diante de dados que indicariam que a construção do dique não seria suficiente para conter transbordamentos do arroio. “Não há projeto aqui por enquanto. Mas antecipo que nenhuma proposta que beneficie o parque em detrimento das comunidades do entorno será aprovada”, adverte.

O governo do Estado aguarda desde o ano passado estudo da Metroplan sobre a bacia do Rio dos Sinos para tomar uma decisão. A autarquia prometeu concluir a análise até a véspera da Expointer. O assunto está na pauta de uma reunião marcada para 8 de agosto. O secretário de Agricultura, Ernani Polo, lamenta a demora e teme que construtora retire os investimentos, mas diz que não há alternativa que não seja esperar o desembaraço da Justiça e dos órgãos ambientais.