Operação conjunta investiga fraudes no arroz

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e o Ministério Público (MP) dos dois estados deflagraram, na manhã desta quinta-feira, a Operação Oryza II, cumprindo 24 mandados de busca e apreensão, 18 no Rio Grande do Sul e seis em Santa Catarina, em empresas e residências de pessoas que participaram de esquema de fraude no setor do arroz. De acordo com a Receita Estadual, os prejuízos causados aos cofres públicos podem chegar a R$ 200 milhões.

O esquema consistia em retirar arroz do Rio Grande do Sul sem registros legais e armazená-lo em silos próprios de Santa Catarina para posterior envio do produto beneficiado a diversos estados do país. Empresas de fachada ou inexistentes (conhecidas como “noteiras”) eram usadas para o fornecimento ilícito de notas fiscais que geravam créditos fictícios de ICMS, o que criava vantagens desleais em relação aos concorrentes.

A Oryza II é um desdobramento da primeira fase da operação, realizada em junho de 2015, cujos alvos foram detectados dando continuidade ao esquema. No curso da investigação que levou a esta segunda operação, foram identificadas 30 empresas “noteiras”. “No Rio Grande do Sul, a Operação ORYZA II busca estancar a sonegação fiscal, certificar a inexistência de empresas ‘noteiras’, assim como comprovar a participação de empresas e produtores rurais de arroz que se beneficiam desta fraude fiscal estruturada, por meio de associação e conjugação de esforços com o objetivo específico de fraudar o Fisco”, disse o subsecretário da RE/RS, Ricardo Neves Pereira.