Parlamentares do agro priorizam resposta à estiagem

A resposta à estiagem está no topo da agenda de parlamentares gaúchos com o recomeço dos trabalhos no Congresso Nacional, a partir da última quarta-feira. Após 40 dias de recesso, representantes do agronegócio gaúcho na Câmara dos Deputados e no Senado retomam a defesa de temas considerados importantes para o setor – e também polêmicos –, como socorro aos agricultores que amargam perdas na safra de verão, questões ambientais e mudanças nas regras para defensivos agrícolas. No Rio Grande do Sul, 395 municípios haviam decretado situação de emergência até a última sexta-feira, sendo que 362 tiveram o decreto homologado pelo Estado. 

Para o deputado Heitor Schuch (PSB), a prioridade pós-recesso deve ser o atendimento a demandas de agricultores familiares atingidos pela estiagem, utilizando recursos previstos no Orçamento de 2022 da União. Segundo Schuch, muitos produtores ainda estão pagando dívidas de crédito rural contraídas na safra 2019/2020, que também foi marcada por estiagem, e tendem a abandonar a atividade. “Temos de pensar em fazer um Refis Rural, passar uma régua nestas contas antigas”, afirma o deputado. “Estamos sujeitos a começar a importar produtos tradicionais da agricultura familiar, porque não é a agricultura empresarial que vai produzir, por exemplo, alho, uva, leite”, enfatiza o parlamentar. 

A estiagem também mobiliza o senador Luis Carlos Heinze (PP), que cobra do governo federal medidas solicitadas por entidades do setor no Estado, como a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), à ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Com base em dados da Embrapa, Heinze também pretende propor um plano nacional de irrigação, que contemple ações como construção de açudes e proteção de nascentes e possibilite às regiões prevenirem-se contra o problema recorrente da falta de chuvas. “Já existem programas hoje, mas precisamos afinar isso, (focando) principalmente do Rio Grande do Sul ao Mato Grosso do Sul”, explica o senador.

O deputado Alceu Moreira (MDB) defende um esforço para promover a imagem internacional do Brasil como um grande fornecedor de alimentos. “(O objetivo é) mostrar como se produz no Brasil preservando o meio ambiente, que o Brasil está disposto a cumprir qualquer ordenamento ambiental que seja igual para o mundo inteiro”, destaca. Moreira também quer agilidade na aprovação do Projeto de Lei (PL) 6299/02, que altera as regras para liberação de novos agrotóxicos. A proposta teve como relator o deputado Luiz Nishimori (PL-PR) e tramita na Câmara dos Deputados. “Queremos aprovar uma lei dos defensivos que tenha toda a proteção dos alimentos, mas respeite a evolução das descobertas cientificas”, afirma Moreira.