Pesquisa mostra desigualdades regionais no acesso ao Pronaf
Na Região Sul, 29% dos agricultores familiares obtêm financiamentos e, entre agricultores com até quatro hectares, apenas 10% conseguem crédito
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Apenas 15% dos agricultores familiares brasileiros utilizam crédito rural oficial governamental, mostra uma pesquisa do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio). De acordo com o estudo, há desigualdade na distribuição dos financiamentos - 29% dos produtores da Região Sul acessam os empréstimos, enquanto na Região Norte são apenas 9%. No Pronaf, principal linha para esses produtores, os contratos da Região Sul têm valor médio de R$ 1.451 por hectare, 18 vezes maior que o da Região Norte (R$ 83).
No levantamento, foram analisados dados referentes a desembolsos do Pronaf de 2013 a 2022, além de informações do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2017. O estudo informa que cerca de 1,3 milhão de produtores familiares brasileiros têm propriedades entre 10 e 50 hectares, o que corresponde a 35% do total da agricultura familiar. Desses produtores, 20% afirmam obter algum tipo de crédito. Entre os que têm 50 a 100 hectares, o percentual é de 19%.
Já os produtores com áreas menores (de 0 a 1 e de 1 a 4 hectares), que representam 1,3 milhão de estabelecimentos, são os que menos tomam crédito (8% e 11%, respectivamente). No caso da Região Sul, o acesso ao financiamento atinge 10% dos agricultores com até quatro hectares. O número também é baixo nas demais regiões: Centro-Oeste (6%), Sudeste (10%) e Nordeste (12%).
De acordo com a pesquisa, há concentração de recursos também em relação a produtos. Nos contratos de custeio do Pronaf, 33% do valor financiado é destinado para bovinos e 26% para a soja. O milho é o terceiro item mais financiado, com 15% do total, seguido de café (6%), trigo (6%), cebola, arroz, feijão e uva (cada um com 1%). Em contraste, o Pronaf representa menos de 10% do valor de venda de produtos relevantes na agricultura familiar, como mandioca, banana, cana-de-açúcar, cacau, abacaxi, laranja e açaí. Nos contratos de investimento, destacam-se pecuária (50%)e aquisição de máquinas (24%).
Para o CPI/PUC-Rio, diante das disparidades no acesso ao crédito entre os agricultores familiares, a política pública para esse segmento precisa considerar as diferenças relacionadas ao porte das propriedades rurais, às regiões e aos produtos, de forma a ampliar a cobertura de serviços financeiros para os atualmente excluídos. “O Pronaf deve priorizar regiões e produtores mais vulneráveis para que a política pública seja eficaz em fortalecer a agricultura familiar, impulsionar o desenvolvimento econômico, garantir segurança alimentar e promover a sustentabilidade”, avalia a publicação.
No Rio Grande do Sul, dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) mostram que cerca de 40% dos associados da entidade contratam financiamentos do Pronaf. Se considerados apenas os contratos de custeio, o valor médio das operações é de R$ 55 mil, enquanto os de investimento são, em média, de R$ 100mil.
O Plano Safra 2023/2024 anunciou R$ 71,6 bilhões para o Pronaf. Os subsídios ao crédito previstos para a agricultura familiar representam um gasto fiscal de R$ 8,5 bilhões, 62% do total de subsídios do Plano Safra.
