Planesan sugere melhorias em saneamento no campo
Apenas 45% da população no meio rural é atendida por serviços de coleta de resíduos, frente a 95% da urbana, de acordo com documento
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O programa de saneamento rural é um dos três eixos do Plano Estadual de Saneamento do Rio Grande do Sul (Planesan) apresentado pelo governo gaúcho na manhã desta segunda-feira (5), em audiência pública no auditório do Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre. O documento inclui estratégias de saneamento básico com foco na sustentabilidade econômica e ambiental, com propostas para melhorar serviços como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos domiciliares.
O evento foi presidido pela titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann. Entre os dados destacados no Planesan, o documento aponta que, atualmente, apenas 45% da população rural é atendida por coleta de resíduos, frente a 95% da população urbana. E apenas 65 dos 497 municípios gaúchos contam com prestação formal dos serviços públicos em localidades fora da sede, como áreas rurais e distritos urbanos.
As estratégias sugeridas para o meio rural no Planesan contemplam, por exemplo, apoio à estruturação dos serviços de água e esgoto – o que inclui fortalecimento institucional e operacional da prestação dos serviços, ampliação da infraestrutura e ações de educação e participação social. Também são previstas medidas de apoio ao manejo de resíduos sólidos.
No total, o governo gaúcho estima que será preciso investir R$ 116,3 bilhões até 2041 para cumprir as metas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem de águas pluviais definidas no Planesan para todos os municípios. As discussões do plano começaram em 2003, quando foi criada a Lei Estadual nº 12.037, que instituiu a Política Estadual de Saneamento. A consulta pública sobre o tema foi aberta em outubro, e uma minuta foi entregue ao Ministério Público Estadual para contribuições. Após a audiência desta segunda-feira, a equipe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) analisará as manifestações e consolidará o documento final do plano.
