Portaria destrava Plano Safra 2021/2022

Após quatro meses de espera, o impasse das linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2021/2022 está próximo do fim. Na quinta-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (SETO) do Ministério da Economia publicou uma portaria autorizando o remanejamento de cerca de R$ 1,09 bilhão de outras pastas para bancar a equalização de juros das operações, que foram suspensas em fevereiro em razão da falta de verbas destinadas a essa finalidade. A medida irá destravar em torno de R$ 23 bilhões em financiamentos represados nos bancos desde então, de acordo com estimativas de fontes do setor.

A liberação é aguardada desde o final de abril, quando foi aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1 (PLN 1/2022), que abriu, no Orçamento da União, um crédito suplementar de R$ 2,6 bilhões para recompor despesas do governo federal. Desse total, R$ 868,5 milhões foram previstos para ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mas, na portaria recém-publicada, o valor foi ampliado para compensar o aumento da taxa básica de juros da economia, a Selic, que em maio subiu de 11,75% para 12,75% ao ano. Dos recursos alocados na portaria, R$ 667,8 milhões serão destinados a operações de investimento rural e agroindustrial, e R$ 375,5 milhões, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Outros R$ 44,08 milhões vão reforçar operações de custeio agropecuário, e a comercialização de produtos agropecuários receberá R$ 220,9 mil.

Para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), a portaria traz alívio ao setor, após meses de articulação de entidades do setor agropecuário, sindicatos e parlamentares da bancada gaúcha pela reabertura do crédito rural. Segundo o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, a medida beneficia principalmente os pequenos agricultores que ainda precisam comprar insumos para o plantio da safra de inverno, e a expectativa é que a partir de segunda-feira as operações possam ser concluídas nos bancos. “As propostas de financiamento já estavam nos agentes financeiros, faltavam apenas os recursos (da equalização de juros)”, comentou Zanetti.

Os financiamentos no âmbito do Plano Safra 2021/2022 podem ser contratados até 30 de junho, quando se encerra o programa. Caso optasse por financiar a lavoura por outros meios após o bloqueio das linhas, o agricultor arcaria com taxas de mercado de 15% a 18 % ao ano, exemplifica Zanetti. “A (portaria é) de grande importância, a gente vinha aguardando essa medida”, destacou. As linhas de crédito do Pronaf têm juros anuais de 3% a 4,5%, enquanto as do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) operam com taxas de até 6,5% ao ano. Para grandes produtores, o crédito envolve juro de 7,5% ao ano.

No começo da noite de ontem, o Ministério da Economia emitiu o comunicado que faltava às instituições financeiras para que as operações fossem retomadas. O senador Luís Carlos Heinze, articulador da liberação com o Executivo, projeta que o crédito esteja disponível ao produtor na próxima segunda-feira.  Mas, segundo o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Antônio da Luz, o prazo varia de um banco para outro. “A abertura ainda é parcial. Moderfrota, PCA e Prodecoop continuam suspensos. O governo foca na prioridade, que é credito para fins de giro, e não de investimentos”, explica.