Prazo de dez dias para a declaração

Os produtores rurais do Rio Grande do Sul voltaram a ter dez dias para declarar a aplicação de agrotóxicos hormonais ao Sistema de Defesa Agropecuária (DAS). O prazo havia sido reduzido para quatro dias pela Instrução Normativa (IN) 42/2001, de 13 de setembro, e foi restabelecido agora, pela IN 48/2021, de 18 de outubro.

O chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários (Disa), ligada ao Departamento de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Rafael Friedrich de Lima, explica que essa era uma reivindicação do setor. “Antes da IN 42, os produtores já estavam acostumados com o prazo de 10 dias”, complementa.