Produtores bloqueiam acesso a aduana em Porto Xavier

Liderados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), produtores de leite gaúchos se reuniram nesta terça-feira (1) no município de Porto Xavier, na fronteira com a Argentina, em protesto contra o aumento das importações de leite e lácteos do Mercosul. Segundo a entidade, mais de 1,8 mil pecuaristas participaram do ato, que começou com uma concentração na praça central da cidade e foi seguido de uma passeata até o porto internacional da cidade. No local, os produtores bloquearam com tratores, até o início da tarde, o acesso à aduana, por onde passam cargas procedentes de outros países.

O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, disse ter recebido um telefonema do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, informando-o de que à tarde haveria uma reunião interministerial, em Brasília, para debater questões do Mercosul, incluindo as importações de lácteos da Argentina e do Uruguai. Em assembleia, os produtores decidiram, então, liberar o acesso à aduana. “Vamos dar 30 dias para o governo tomar as medidas necessárias”, disse Joel, acrescentando que, se o setor não for atendido nesse prazo, irá retomar as manifestações.

No primeiro semestre deste ano, o Brasil importou 116 mil toneladas de leite, creme de leite e lácteos (exceto manteiga e queijo), um salto de 240% frente ao volume registrado no mesmo período de 2022, de acordo com dados do governo federal. Os pecuaristas familiares reclamam que os itens procedentes dos países vizinhos entram no Brasil a preços inferiores aos dos lácteos produzidos localmente. Ao governo federal, o setor pede medidas como barreiras comerciais, estabelecimento de cotas de importação e aquisições de leite e derivados no âmbito de programas federais de compras públicas. “Não é por falta de pauta ou (por não) saber o problema que as coisas não acontecem. Nós estamos aqui hoje para cobrar que os governos e ministérios tomem atitude, tem gente ganhando dinheiro fácil”, disse em nota o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha na Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB), que participou da manifestação.

O setor também pressiona pela revisão das novas regras do Proagro, estabelecidas por uma resolução do Conselho Monetário Nacional de 29 de junho. Com a mudança, o governo ampliou a possibilidade de acionamento do seguro agrícola de três para sete vezes no período de cinco anos, mas passou a considerar a cobertura pelo CPF ou pelo CAR (Cadastro Ambiental Rural) do beneficiário, e não mais por cultura.

O novo critério prejudica os agricultores familiares que têm produção diversificada ou cultivam culturas de ciclo curto, explica o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso Nacional. “Essa decisão do Banco Central de considerar todas as culturas de uma propriedade como limite para a cobertura vai excluir um grande número de agricultores do seguro”, afirmou o deputado, em nota. Segundo Schuch, o assunto será discutido em audiência com o Banco Central, nesta quarta-feira (2), às 10h, em Brasília, com a participação de representantes da Fetag/RS e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).